Aviso Legal

1. Transparência Comercial e Garantias

A Neomob Móveis atua em estrita observância ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Todas as transações realizadas em nossa plataforma são asseguradas por:

• Emissão obrigatória de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
• Garantia legal contra defeitos de fabricação.
• Logística segurada para proteção contra danos ou extravios durante o transporte.

Os preços, condições de pagamento e disponibilidade de estoque são válidos para o momento da navegação e podem ser atualizados periodicamente. Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação ou divergências sistêmicas de preços, garantindo sempre a comunicação clara ao cliente caso o pedido seja afetado.

2. Propriedade Intelectual

Todo o material contido neste domínio — incluindo textos, imagens de produtos, logotipos, vídeos, design de interface e códigos — é protegido pelas leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A cópia, reprodução ou distribuição não autorizada de qualquer conteúdo deste site é estritamente proibida e sujeita às penalidades da lei.

3. Isenção de Responsabilidade de Plataformas Terceiras

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Todas as promessas de prazos, qualidade e suporte são de responsabilidade direta e exclusiva da Neomob Móveis.

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4. Conformidade com Políticas de Publicidade

Declaramos que nossas práticas comerciais visam a honestidade e a integridade. Não utilizamos táticas de escassez falsa ou informações enganosas para induzir o consumidor ao erro. Nossos prazos de entrega e políticas de reembolso são apresentados de forma clara e acessível antes da conclusão de qualquer compra.

5. Foro e Resolução de Conflitos

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas das operações comerciais deste site, fica eleito o foro da Comarca de Estância Velha - RS.